O deputado cobra providências urgentes com relação às famílias que estão sofrendo os efeitos das chuvas na capital.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Não haverá sessões e nem reuniões das comissões entre 23 de dezembro e 31 de janeiro de 2022. A ALEPI retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2022.
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
Gessivaldo Isaías (Republicanos) utilizou a tribuna para enviar as suas condolências à família e aos moradores de Madeiro
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Teresa Britto denunciou que um casal tenta tomar a posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido expedida há mais de dez anos
Em outro requerimento o deputado também pediu voto de pesar pelas outras vítimas do acidente
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas também foi agraciado, mas cancelou a vinda ao Piauí
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
O Projeto de Decreto Legislativo que propôs a entrega do título ao ministro é de autoria do deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas).
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina