A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
A proposta apresentada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), será analisada com os líderes da base aliada hoje
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Lavrador devolveu cartão para que pudesse transferir seu beneficio, já que agora podia contar com o salário da aposentadoria
Ainda nas palavras do parlamentar “como o Presidente vai vetar uma lei que atende interesses de todo o Brasil com exceção de dois Estados?”.
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
Presidente do banco ressalta importância da comunicação da instituição com sociedade
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
A condecoração trata-se de uma lei de autoria da vereadora Teresa Britto aprovada em 2007.
Sessão do dia 8 de março, será em homenagem às mulheres e foi proposta pela vereadora Teresa Brito (PV)
Caso sejam aprovadas as alterações estipuladas pelo TSE, processo sucessório exigirá mais votos para os candidatos
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto