De acordo com o advogado do deputado, Moacir Leal, houve um “equívoco” que motivou o indeferimento da candidatura de Vilarinho.
Durante a sessão plenária, a Corte reprovou as contas relacionadas ao exercício de 2008 dos municípios
Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados por esses tribunais.
O Tribunal também julga o pedido da 95º Zona Eleitoral de forças federais no pleito suplementar
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acatou o pedido de revisão de pensão pago a sua viúva, Maria Nakano
O tucano havia tido o registro de candidatura impugando pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)
O IBGE já visitou quase 10 milhões de domicílios
Ex-prefeito do município de Jurema, Aurizorlan Dias não apresentou a prestação de contas ao TCE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) terminou ontem o julgamento dos últimos pedidos de registros dos candidato
O crime de improbidade administrativa foi supostamente cometido em 2001
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) irá realizar uma auditoria especial na gestão do Sistema Único de Saúde do município de Picos.
A ação movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) e a ex-gestora teve decretada a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar
A lista dos inelegíveis será entregue pelo presidente do TCU
Julgamento não cria precedente para casos semelhantes
Aneel já entrou em acordo para alterar cálculo daqui para a frente
Foi decidido pelo TCE que haverá imputação do débito em R$ 1.596 mil e multa de 1.751 UFRs, ou seja, R$ 3.537 mil referentes à irregularidades
Objetivo é oferecer à sociedade informações sobre o andamento das obras
Marco Túlio destaca que desde 2003 as ações por improbidade administrativa no Estado têm aumentado.
O prazo para a prestação de contas de 2009 foi encerrado no último dia 5 de abril
Mão Santa considera a situação lamentável e diz que expõe esses fatos para solicitar atenção e resolução dos problemas.
Com isso, todos os ex-gestores ficam impedidos de assumir cargo comissionado ou de confiança na administração pública por um período de cinco anos.
Os dados de municípios inadimplentes constam no site do TCE-PI.
Apesar do prazo esticado, muitas cidades não entregaram documentos ao TCE desde 2008.
RJ recebeu menor montante para obras de prevenção de desastres, aponta TCU