Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
O deputado Da Cunha é acusado de agredir a ex-companheira Betina Grusiecki até ela desmaiar em Santos, no litoral paulista.
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
A advogada afirmou que Sara Marino enviava áudios aos familiares relatando que vivia em um relacionamento abusivo.
Segundo o edital será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição para cargos e turnos distintos.
A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
O Meionorte.com separou uma lista de alguns concursos, que estão com inscrições abertas em todo o país.
Presidente Dilma Rousseff destacou a importância do projeto para o desenvolvimento do Piauí.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.
Em um bote de menos de um minuto na Rua Buenos Aires, a vítima levou chutes e socos.
Segundo o suspeito, os criminosos deram ordem para que o juiz entregasse o caro, no entanto, Paulo Torres teria reagido e tentado dar ré, ocasionado a morte.
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
A bordo estavam 209 passageiros e 9 pets, totalizando cerca de 1,4 mil brasileiros resgatados da situação relacionada à guerra contra o grupo Hamas
Conforme a investigação inicial, o juiz estava ao volante de seu próprio veículo quando foi cercado por um carro vermelho ocupado por suspeitos armados.