O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
Nas redes sociais, surgiram alegações de que o funcionário envolvido trabalhava para o gabinete do senador Ben Cardin, de Maryland
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado que quer evitar acusações de agir politicamente durante o período de campanha eleitoral
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
A situação de Carlos Bolsonaro, atualmente vereador no Rio de Janeiro, ainda não está definida
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
No Senado, Cleitinho (Republicanos), Flávio Bolsonaro (PL) e Sergio Moro (União Brasil-PR) continuam liderando o ranking de popularidade.
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
Efraim Filho apareceu na transmissão aos 49 minutos do segundo tempo, quando a câmera focou na reação da torcida após um chute de Andreas Pereira de fora da área,
"Estou voltando e quarta-feira terei uma reunião, porque não é normal o que está acontecendo, não é normal", afirmou o presidente
No Brasil, a proibição da Lei Falcão impediu os debates por muitos anos, mas eles driblaram restrições em 1982.
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50