STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
O processo, aberto em 2006, não cabe mais recurso e o time carioca tem o prazo de 15 dias para quitar o débito
Para o advogado, chamar RJ e ES de estados produtores é uma falseta
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
Em nota, Barbosa pediu desculpas à imprensa e disse estar com dores. Ministro também chamou repórter de jornal de "palhaço"
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF. Procuradores lamentam tolerância a crimes de colarinho branco.
Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de cinco anos, em março de 2010.
Mauro Hoffman está preso desde o final de janeiro .
O ex-seminarista é acusado de matar os dois a tiros dentro de casa em março de 2004, em São Paulo
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
STF determinou perda do mandado de condenados na ação do mensalão. Novo presidente da Câmara falou que Casa vai fazer a sua parte
Envolvidos no incêndio em boate ainda podem receber por danos materiais
Em 2012, o cabo da PM Sérgio Costa foi condenado a 21 anos de prisão
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
O homem manteve relacionamento amoroso com a mãe por seis anos.
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.