Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
"O sistema é confiável", afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York
As outras três contas correntes que Silveira tem no Bradesco em seu nome estavam zeradas, segundo ofício enviado ao STF baseado no saldo no último dia 4.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Figueiredo ressaltou que Hamilton foi responsável por representar a unidade do símbolo nacional
Aliado de nomes fortes do PP , Genésio chegou a ser afastado do cargo em janeiro deste ano após uma operação da Polícia Federal
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
O presidente passou a chamar a eleição presidencial de “guerra de outubro” numa luta política 'do bem contra o mal'
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Silva e Luna foi demitido após semanas de embate com o presidente, desde que a Petrobras fez mega-aumento no preço dos combustíveis
A demissão ocorre após uma série de desgastes em razão do mega-aumento dos preços nos combustíveis promovido pela empresa
O valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada