Após concurso OAB quer reduzir taxas dos cartorios.

Após concurso OAB quer reduzir taxas dos cartorios.

símbolo da OAB | Foto ilustrativa

Presidente nacional da OAB, Marcos Vinicius, destacou que cartórios precisam cobrar preços razoáveis

Postado:Leila Fernanda

Em visita ao Piauí neste sábado, o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coelho, comentou a realização do concurso para cartórios do Estado, que acontece hoje, dia 10, em Teresina.

Marcos Vinicius adiantou que logo após a realização do certame, a OAB deve buscar a redução do valor das taxas cobradas pelos cartórios do Estado, consideradas muito elevadas.

O presidente da OAB argumenta que não faz sentido a cobrança de preços tão altos por um serviço de mero registros de documentos.

?Independente do resultado do concurso em si, o que a Ordem vai cobrar no momento seguinte é que os cartórios pratiquem preços mais razoáveis para o cidadão. Não é possível que um serviço que se limita a fazer registros seja cobrado um preço elevado. Claro que nós sabemos que não há como ser gratuito, mas sem dúvida o Tribunal de Justiça também deveria ter essa importante contribuição para diminuir os preços da tarifa que os cartórios cobram do cidadão?, defendeu.

Foto:Ilustrativa

O presidente da OAB afirmou ainda que realização do concurso representa a garantia da igualdade de direitos.

?Dentro de um Estado democrático de direito, de uma Constituição que assegura a todos os direitos de concorrência em pé de igualdade, não mais poderia persistir a situação de ausência de concurso público nos cartórios. Não é algo contra quem quer que seja, mas algo a favor da sociedade. A ordem se posta como uma entidade que busca cumprir sua missão de ser porta voz constitucional da sociedade brasileira e, nesse caso, da piauiense?, declarou.

Fonte:Paula Monize



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