A esperança de que pudesse crescer no mundo a adoção de medidas legais contra as fakenews, a proliferação contínua de desinformação e a pregação de ondas incessantes de desrespeito e discórdia nas redes sociais, sofreu ontem um abalo notável, com o anúncio feito por Mark Zuckerberg de que a sua poderosa big tech Meta (controladora do Facebook, Instagram e Menssenger, entre outras redes) rompeu a parceria com verificadores de conteúdos postados em seus ambientes.
Numa linguagem simples, a Meta deixa de fazer checagem de informação postada por seus usuários, uma medida que era praticada anteriormente e tinha o objetivo de verificar a veracidade de postagens feitas, suspendo-as no caso de constatar-se que constituíam violação de direitos alheios.
Rompe-se assim o filtro de combate a essas violações e qualquer outros modo de desinformações. A decisão do ceo da Meta, que acompanha o mesmo gesto anteriormente adotado por Elon Musk, o detentor do X (ex-twitter)- numa linha de agrado aos rompantes e postura autoritária de Dobald Trump, próximo presidente dos EUA-, reacende o debate sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e a necessidade de controle e combate à desinformação e à mentira, uma lástima que tem avançado mundialmente nas plataformas digitais.
Na prática, ao não admitir a possibilidade de que governos nacionais possam acelerar a adoção de leis reguladoras das big techs, nasce um vigoroso retrocesso e cria-se um embate mundial cujo desfecho é impossível prever.
Na longa fala que desenvolveu ao fazer seu anúncio, Mark Zuckerberg declara que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, "para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura."
E citou "tribunais secretos" da América Latina e da Europa que estariam, conforme seu entendimento, trabalhando contra empresas americanas e estabelecendo censura.
Esse modo de tentar se defender, acusando, montando falácias em torno de liberdade de expressão, não é novo. Ele já é conhecido nas manifestações robustas de seu outro parceiro, Elon Musk, que trava inconcebíveis embates com membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), negando-se com veemência a cumprir ordens para retirar de suas plataformas postagens mentirosas, desabonadoras de autoridades e ofensivas aos direitos civis.
Foi só a duras penas e em face de muita resistência de ministros da Corte, especialmente de Alexandre de Moraes, que o X de Musk cedeu e atendeu às exigências de STF.
Mas fez isso com imenso barulho e atés mesmo com a solidariedade pública de Donald Trump e de vários representantes da extrema direita no Brasil.
É inagável que teremos, diante desse leque de atitudes retrógradas e desrespeitosas, uma longa jornada de desafios a ser vencida. Mas é muito bastante provável que governos das Américas, destacadamente o Brasil, e da Europa, avancem em leis locais rígidas, adequadas a um ambiente que se torna mais e mais passível de regulação urgente e necessária.
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