O FPM caiu 5,8% até setembro de 2009. |
Raimundo Barbosa
O prefeito municipal de Valença do Piauí Frâncico de Assis Alcântara se reuniu nesta ultima sexta feira (23), com vereadores, secretários, presidentes de entidades em protesto contra a queda de receitas.
Em 2008, o mundo foi atingido por uma grave crise econômica, que impactou as finanças dos países. No Brasil, isso agravou ainda mais as finanças municipais, pois as ações do governo para superar a crise diminuíram tributos que integram os recursos repassados aos municípios. Os repasses, que eram insuficientes, caíram ainda mais em razão da queda na arrecadação.
A crise, só nos primeiros seis meses deste ano, fez os principais impostos e contribuições arrecadadas pela Receita Federal caírem 10,6%. Nas finanças municipais, a perda real chegou a 6 bilhões de reais, somando-se as receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. O FPM caiu 5,8% até setembro de 2009. As demais transferências da União também caíram. As obrigações com o cidadão são as mesmas, ampliadas pelo desemprego, pela estagnação econômica, pela falta de novas oportunidades e pela omissão dos demais Entes no cumprimento e financiamento de suas obrigações.
Segundo o prefeito Alcântara a mobilização, que faz parte do Dia Nacional em Defesa dos Municípios com o objetivo de levar informações à população sobre o atual cenário de crise enfrentado pelo município e pressionar o governo federal e o Congresso Nacional para atender às reivindicações município.
A luta neste Dia Nacional em Defesa dos Municípios, é no sentido de sensibilizar toda a sociedade em torno da construção de Um Novo Pacto Federativo que possa promover, por meio do fortalecimento dos Municípios, a execução de políticas públicas capazes de atender, dignamente, a toda a população Valenciana e obrigar todos os Entes a cumprirem com as obrigações estabelecidas em lei.
Participam da reunião os secretários: Walfredo filho (saúde), Maria Dolores (educação), Antonio Gomes (obras), Raimundo Xavier (gabinete), Vereador Elizeu França, Presidente da Câmara de Vereadores Gilmar Bezerra Barbosa,Vice prefeita Maria de La Salete Lima Verde, Presidente do Conselho do FUNDEB André Nildo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Devaldo Nunes ,Coordenadora de Educação Física Eliana Veloso e ainda a participação ao vivo por telefone do Deputado federal Julio César e do vice governador Wilson Martins.
A reunião foi transmitida ao vivo pra toda Valença e região através das emissoras de rádios Cidade FM e Valença FM, com a apresentação dos radialistas Raimundo Barbosa, Erismar Leite e Wilana Barbosa.