O PBF integra a estratégia Fome zero. |
Raimundo Barbosa
Começou em Valença do Piauí na ultima segunda-feira (08), o trabalho de atualização do cadastro dos beneficiários do Programa Bolsa Família junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Para não terem os benefícios cortados, os beneficiários do programa devem manter atualizados os dados referentes à saúde e à educação, como a pesagem do grupo familiar, por exemplo.
Durante toda a semana os Postos de Saúde do município estarão atendendo às famílias contempladas com o benefício. O alerta da secretaria é para que todos os beneficiários se dirigir aos Postos a partir de segunda-feira, não deixando para a data-limite, como adverte o secretário municipal de saúde, Walfredo Filho, ?é preciso ter consciência de que sem esses dados o município não terá condições de repassar com precisão as informações para o ministério? e lembra ?que quanto mais cedo o beneficiário procurar o Posto de Saúde, mais segurança será garantida para evitar corte do benefício?.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
O PBF integra a estratégia FOME ZERO, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
Benefícios
Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$22,00 (vinte e dois reais) a R$200,00 (duzentos reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos.
O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.
O Benefício Básico, de R$ 68 (sessenta e oito reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70 (setenta reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens).
O Benefício Variável, de R$ 22,00 (vinte e dois reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33,00 (trinta e três reais), é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).
Condicionalidades
Ao entrar no Programa, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do Bolsa Família nas áreas de saúde e educação, que são: manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola; e cumprir os cuidados básicos em saúde, que é seguir o calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.
A secretaria municipal de saúde dispõe ainda de acompanhamento nutricional com duas profissionais que atuam nos Postos de Saúde e também na zona rural do município.