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Correspondente em Salvador/BA: Francisco Rodrigues
Fonte/foto: Rafael Carvalho/MDA
A importância da contribuição dos colegiados territoriais para o desenvolvimento rural e sustentável e para o fortalecimento da democracia no País. Este foi um dos temas abordados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na cerimônia de abertura do Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (Enredenacional 2014). A solenidade foi realizada na noite desta segunda-feira, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, na Bahia, e contou com a presença de 400 pessoas.
"São os colegiados que possibilitam a construção de um diálogo entre trabalhadores e representantes de variados setores da economia e de uma dinâmica poderosa de identidade social. E é essa ideia de identidade comum que forja a solidariedade para a democracia", assinalou o ministro. "Os colegiados, além de fomentarem essa identidade social, também se transformam em espaços de criação de políticas públicas que acabam sendo implantadas pelo Governo Federal", acrescentou Rossetto.
O governador da Bahia, Jacques Wagner, ressaltou a necessidade de os governos saberem ouvir os anseios e valorizar as propostas da população. "Os governos são passageiros e a sociedade civil e os movimentos organizados são para sempre. Por isso, o papel dos governos não é só o de fazer obras e programas sociais. É também o de ajudar e estimular as organizações populares e a sociedade civil. E é isso que o Governo Federal vem fazendo há dez anos", disse o governador.
Dentre os objetivos do Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais estão o subsídio ao debate sobre a trajetória da política de desenvolvimento rural sustentável e solidária no Brasil; a consolidação de uma proposta nacional de Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SNDRSS); e a proposta de uma reflexão sobre as estratégias de fortalecimento e de articulação dos colegiados territoriais em rede de cooperação e integração.
Planejamento
Outra meta do encontro, que é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA e da Rede Nacional de Colegiados Territoriais em parceria com o Governo do Estado da Bahia, é viabilizar elementos que possibilitem o planejamento e a aprovação do regimento interno da rede. O encontro terá a duração de quatro dias e os debates serão apreciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Como etapa de preparação para o Enredenacional a SDT realizou 26 encontros estaduais e um no Distrito Federal. Eles foram organizados por meio de um processo de mobilização e contaram com a participação de mil pessoas, representantes dos Colegiados Territoriais, dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), delegados nacionais da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) e representação de alguns dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRSS) de municípios não territorializados.
Durante o encontro serão debatidos temas como o Marco legal da abordagem territorial e a proposta de construção do SNDRSS; os desafios da Política Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário nas cinco regiões brasileiras: a visão dos territórios; a trajetória da política territorial de desenvolvimento rural sustentável e solidário no Brasil e o cenário futuro.
Participam do encontro representantes de colegiados territoriais de todo o País, respeitadas a paridade de gênero, sociedade civil e governo. Como apoiadores do evento estão a Comissão Organizadora Nacional do Enredenacional, do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e o Governo de estado da Bahia.
Ações do MDA
Em 2013, o MDA, por meio da SDT, apoiou a efetivação de uma extensa agenda territorial que envolveu a contratação dos assessores técnicos territoriais e estaduais; a realização dos planejamentos estaduais; a recomposição de instâncias dos colegiados territoriais; o Programa Territórios da Cidadania (PTC); a estratégia de gestão territorial do Plano Safra. Além da realização das Conferências Territoriais que culminou com a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), que envolveu cerca de 30 mil pessoas.
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