A Anatel e as teles estão elaborando um sistema que, através do IMEI (número de identificação de cada aparelho), consegue saber se o dispositivo foi homologado ou não. Essa identificação será feita no momento em que o usuário insere o SIMcard.
Se o aparelho não é homologado, não ocorrerá a habilitação imediata e o usuário será encaminhado para um atendimento diferenciado pela prestadora, momento em que ele será informado que não poderá usar a rede e orientado a procurar um produto homologado.
A medida funcionará, em um primeiro momento, para novas habilitações e a expectativa é de que os celulares sem homologação que já estejam em funcionamento passem por um processo natural de substituição.
De acordo com nota do SindiTelebrasil, esse controle trará uma série de benefícios para os usuários e para o País, colaborando, por exemplo, para o desenvolvimento da indústria nacional. O cadastro possibilitará ainda ter o conhecimento do tamanho desse mercado, que já vem sendo combatido com medidas restritivas à importação de celulares não homologados.
Análise
Por muito tempo as operadoras fizeram vista grossa em relação à entrada de celulares piratas em suas redes. Não era do seu interesse se indispor com os próprios assinantes. A reclamação dos fabricantes nacionais sobre o problema era antiga e só recentemente ganhou eco dentro do governo federal, o que contribuiu para as teles finalmente tomarem uma providência.