Passagem Franca do Piauí/PI

Atual gestão de Passagem Franca sofre com problemas da gestão anterior

Tais problemas passam tanto por dívida com a Equatorial, o que fez com que fosse cortada a luz de todos os prédios públicos há mais de 2 anos


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A atual gestão de Passagem Franca do Piauí, Município que fica a 116 km de Teresina, vem sofrendo bastante com problemas dos mais diversos deixados pela gestão anterior.

Tais problemas passam tanto por dívida com a Equatorial, o que fez com que fosse cortada a luz de todos os prédios públicos há mais de 2 anos, inclusive da Prefeitura Municipal, quanto por bloqueios ocasionados por omissões do ex-Prefeito.

Com o prédio da Prefeitura com energia cortada, o atual Prefeito foi obrigado a ceder, sem custo para os cofres públicos, sua própria casa para que funcione a Prefeitura, já que energia é o básico necessário para funcionar um órgão público.

Para que a energia seja restabelecida, o atual Prefeito tenta uma negociação com a Equatorial para parcelar as dívidas deixadas pelo prefeito anterior. Esse parcelamento vai proporcionar a volta da energia aos prédios públicos, e evitar o corte de energia de outros locais, como poços tubulares.

Outro problema oriundo da gestão anterior foi a ausência prestação de contas para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, já que o ex-Prefeito ainda não prestou contas de seus gastos (Doc. Web, Sagres Folha e Sagres Contábil) para o Tribunal de Contas de nenhum mês de 2020, e o Município encontra-se pendente com o TCE por essa omissão do ex-Prefeito, que está em atraso há mais de 1 ano com o Tribunal de Contas.

Esses problemas deixados pela gestão anterior já ocasionaram o bloqueio do FPM de Passagem Franca do Piauí 5 vezes apenas esse ano de 2021, já que a gestão atual, mesmo não tendo responsabilidade em nenhuma das omissões do ex-gestor, acaba sendo punida por erros da gestão anterior.

Uma das omissões do ex-Prefeito ocasionou problema ainda mais grave: o FPM não foi apenas bloqueado. O FPM não foi nem transferido ao Município, já que o ex-Prefeito não alimentou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o qual deve ser alimentado, sob pena de bloqueio de transferência do FPM, conforme os artigos 16 e 17 do Decreto nº 7.827/2012.

Com isso, o Prefeito Municipal, através de sua assessoria jurídica, deu entrada em uma Representação Criminal e Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-gestor, e teve êxito mais uma vez em resolver os problemas deixados pelo ex-prefeito.

Procurado, o atual Prefeito informa que, mesmo com as dificuldades ocasionadas pelo ex-prefeito, está fazendo uma gestão pautada no trabalho, na educação, na saúde, transparência e eficiência.

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