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Município de Oeiras recebe Selo Ouro em prêmio nacional de Alfabetização

O resultado final da premiação foi divulgado em dezembro de 2024. A cerimônia de entrega ocorreu na noite desta segunda,10, em Brasília.


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O município de Oeiras recebeu nesta segunda-feira, 10, o Selo Ouro no Prêmio Nacional Compromisso com a Alfabetização, um importante reconhecimento pela formulação e implementação de políticas educacionais, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das nossas crianças.

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O resultado final da premiação foi divulgado em dezembro de 2024. A cerimônia de entrega ocorreu na noite desta segunda, em Brasília, consolidando os esforços da gestão municipal na concretização de práticas pedagógicas que visam à alfabetização plena na idade certa. Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a premiação valoriza as boas práticas de secretarias de educação de todo o Brasil em ações voltadas à alfabetização e à diminuição das desigualdades educacionais.  

O momento reuniu autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, governadores, prefeitos, secretários de educação, professores, pedagogos e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), além de alunos de rede estaduais e municipais de todo o país.

“A educação municipal de qualidade é um patrimônio do povo oeirense e o maior legado que construímos em Oeiras. Através dela, nos tornamos modelo para todo o país e, hoje, somos uma cidade orgulhosa de todos os avanços e vitórias conquistadas graças ao empenho de professores, coordenadores, gestores e servidores comprometidos em fazer, sempre, Educação de Primeira”, destaca Zé Raimundo, ex-prefeito de Oeiras.

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Selo Alfabetização 

O Selo será entregue anualmente e essa é a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios. Neste ano, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.

Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

Ao todo, 27 estados e 4.629 municípios (83%) se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o Selo Ouro, enquanto nove estados e 1.062 municípios alcançaram o Selo Prata. O Selo Bronze será concedido para três estados e 533 municípios.

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