Audiência pública discutiu sobre LDO em Oeiras |
Emanuel Vital
Aconteceu na tarde desta quarta feira (27) uma audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício em 2012. A audiência foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras.
A reunião foi apresentada pelo técnico em Contabilidade Nerivaldo, pela secretária de Cultura Carla Martins e pelo prefeito Antonio Portela Sobrinho. A LDO tem a finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento das empresas estatais.
No exposto foi apresentada as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; orientação a elaboração da LOA; disposição sobre as alterações na legislação tributária; e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
O próximo passo será a discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual -LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no PPA.
