Manoel Emídio recebe ação Defensoria Itinerante com serviços gratuitos à população |
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A Prefeitura de Manoel Emídio, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizará no município a ação do projeto Defensoria Itinerante.
A ação acontecerá nos dias 25 e 26 de maio, oferecendo à população local acesso facilitado e gratuito a diversos serviços jurídicos e de assistência social essenciais.
Os atendimentos serão concentrados na sede da Câmara Municipal de Manoel Emídio, no horário das 08h às 14h.
O objetivo do mutirão é descentralizar os serviços da justiça e garantir a resolução rápida e desburocratizada das demandas da comunidade.
Durante os dois dias de ação, a equipe da Defensoria Itinerante prestará orientação e assistência jurídica em diversas áreas.
Entre os serviços disponíveis, os cidadãos poderão contar com atendimento para Direito de Família, incluindo ações e orientações sobre pensão alimentícia, divórcio e regulamentação de guarda de menores.
Também será possível realizar a retificação de registro civil, a emissão de segunda via de certidões, além do reconhecimento e da dissolução de união estável.
O mutirão ainda dará suporte para demandas voltadas às áreas de saúde e direito do consumidor. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em garantir cidadania e direitos básicos para todos os moradores.
