Audiência Pública sobre Programa Casa Legal no município |
Foto: Prefeitura de Lagoa do Piauí
A Prefeitura de Lagoa do Piauí, em parceria com o Governo do Piauí e a Secretaria de Habitação, realizou uma audiência pública do Programa Casa Legal, para as tratativas de regularização fundiária de famílias do município.
Se fizeram presentes no encontro a prefeita Camila Barbosa, deputados estaduais, vereadores, secretários, lideranças políticas e comunitárias, e toda a população que prestigiou o momento com grande satisfação e alegria. Um marco no processo histórico do município.
Audiência Pública do Programa Casa Legal - Foto: Prefeitura de Lagoa do Piauí
Ao todo, 500 famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária na primeira etapa, garantindo o direito ao documento definitivo de seus imóveis, trazendo segurança jurídica, valorização do patrimônio e mais dignidade. Os bairros contemplados serão o Centro e o Modelo, onde o programa começa pelos levantamentos técnicos e cadastros sociais das moradias.
Após a etapa inicial, o processo seguirá expandindo para toda a zona urbana de Lagoa do Piauí, até contemplar todos os imóveis que se enquadram no programa.
A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal em buscar parcerias governamentais que promovam o fortalecimento da política urbana e no direito à moradia digna para toda a população.
