A Prefeitura Municipal de Inhuma realizou nesta sexta-feira, 22 de janeiro a Conferência das Cidades. A mesma foi realizada na Câmara Municipal, e contou com a presença de várias categorias. Estiveram discutindo as diretrizes, os Conselhos Municipais, empresários, diretores, professores, representantes sindicais, representante dos acadêmicos, gestores, entidades religiosas, comerciantes e a população de um modo geral.
A Conferência das Cidades teve início às 8h e se prolongou até as 18h30min. A mesma foi aberta com a execução dos Hinos Nacional e do Piauí, com uma demonstração do nosso Estado visualizado no telão. Edmércio Gonçalves e Naiana também se apresentaram, cantando canções que retrata a história de nossa gente. Foi um momento impar para a nossa sociedade.
O prefeito Moacir Gonçalves de Carvalho, o popular Dr. Moura agradeceu pelo momento tão importante. ?é um momento extremamente importante para o município, que é a Conferência das Cidades. Que nós tenhamos brilhantismo na conferência, aqui nós vamos escolher pessoas para representar o município na Conferência Estadual e posteriormente quem sabe na 4ª Conferência Nacional em Brasília. O tema é de grande importância para o nosso município, estamos cuidando da zona rural, e também da zona urbana, procurando trazer para o município uma melhor qualidade de vida? Frisou o prefeito.
O Presidente da Câmara, Marcos Antônio, agradeceu ao Prefeito por realizar um evento relevante para o município. ?Agradeço de maneira especial a diretora do Hospital, a dona Francinete, que em todos os eventos está presente, e a os amigos mais idosos. Estava aqui ouvindo os Hinos e me passou uma fita, dos irmãos do Haiti; ouvindo a estrofe do Hino do Piauí. Que o Brasil seja ainda melhor, que todos se sintam a vontade?. Frisou Marcos Antônio.
A missão das Conferências das Cidades é combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Está é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana. As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades.
A tarefa de Transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público. É muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
A administração pública teve a oportunidade de discutir junto com a sociedade os problemas do município, e ao mesmo tempo buscar soluções através de propostas e diretrizes. A contribuição da sociedade é muito importante na formulação das políticas públicas. Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema ?CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL?. Esta Conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: ?Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal?, ?Aplicação do Estatuto da cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano?, ?A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento? e ?Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha vida - e a política de desenvolvimento urbano?.
Estes temas são à base de pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal. A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades permitirá uma profunda avaliação de políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo Lula conta com a colaboração de cada conferência no processo que inicia agora.
No final da Conferência foram escolhidos os delegados e suplentes de diversos segmentos, em seguida foi lavrada a ata, e também foi feita a entrega dos certificados. Confira o nome por segmento dos delegados e suplentes escolhidos para representar o município: representando os gestores; delegados Maria Nilcimar Corrêia Cavalcante e Marcos Antônio de Oliveira Rufino; representando o movimento popular; delegados José Almeida de Oliveira Silva; representando o movimento sindical; delegados Avelar Rodrigues de Holanda; representando os empresários; delegado Edmércio Celestino Gonçalves; representando os acadêmicos; delegado João Paulo de Lima Gonçalves; representando as ONGs; delegado Patrícia Otôni Rocha. Suplentes Erivan Gonçalves de Almondes e Antônia Rodrigues Leal.
