Na primeira reunião de prefeitos piauienses na XVIII Marcha em Defesa dos Municípios com o relator da Reforma Política, deputado Marcelo Castro, foi criada uma comissão de prefeitos para acompanhar a matéria. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, abriu a reunião convidando os presidentes das Associações regionais para comporem a comissão.
“O foco dessa Marcha é o Congresso Nacional, pois a presidente Dilma Rousseff já disse que não comparecerá ao evento e com os cortes no orçamento temos que lutar pela criação de leis que beneficiem os municípios e a liberação de recursos que já estão aprovados”, explica Arinaldo Leal.
Marcelo Castro destacou os principais aspectos do seu relatório sobre a Reforma Política e a decepção da mudança de postura do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de abandonar seu relatório e nomear novo relator.
“Criaremos leis para que quando o governo federal promover uma política de desoneração fiscal esta não atinja os municípios. A União também só poderá passar uma responsabilidade aos municípios se os recursos acompanharem junto. Queremos também uma política para o desenvolvimento do semiárido e a criação da Zona Franca do Nordeste”, destaca o deputado federal.
Temas como o fim da reeleição, coincidência de mandatos, mandato de cinco anos com o próximo mandato de prefeito para seis anos, sistema eleitoral e financiamento de campanha devem ser temas aprovados pela Câmara.