Minuta da Resolução Consema |
Dovale
O município de Campo Maior situado a 84 Km. de Teresina , recebeu ontem, autonomia na emissão de licenças ambientais local.
Ontem as 9hs das manhã, em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente, por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, Campo Maior, recebeu a sua autonomia em licenças ambientais em nível local.
O vice-presidente do conselho municipal de meio ambiente o prof. Raimundo Nonato do Vale representante de Campo maior, presente na reunião estadual do Conselho recebeu das mãos do Secretario Estadual Dalton Melo Macambira, a cópia da (minuta), RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 16 de 15 de dezembro de 2011.que habilita o Município de Campo Maior para realização de Licenciamento Ambiental das atividades de Impacto Local.
a autonomia do municipio de Campo Maior, na realização das licenças ambientais de nivel local é uma preocupação do gestor municpal prefeito Paulo martins, que desde que assumiu o seu mandato nao tem medido esforços para que a Secretaria de Meio Ambiente tenha a sua estrutura própria e possa estar emitindo as licenças no municipio, pois as licenças eram emitidas em Teresina ficando o estado com os recursos provenientes das taxas ambientais e Campo Maior, apenas com uma irrisória taxa de certidão de serviços.
Com esses recursos das licenças, o município de Campo Maior, vai poder investir mais na politica ambiental em nvel local e resolver. em anexo copia da minuta.