Caridade do Piauí divulga cronograma do Garantia Safra 2026/2027. |
Divulgação: Prefeitura de Caridade do Piauí
A Prefeitura de Caridade do Piauí divulgou o cronograma do Garantia Safra 2026/2027. O período de inscrições será realizado entre os dias 29 de setembro a 10 de outubro.
Para efetuar a inscrição, os interessados devem apresentar cópias coloridas dos documentos pessoais (CPF, RG e Título de Agricultor). No caso de união estável, casamento civil ou religioso, também será necessário apresentar os documentos do(a) companheiro(a). Além disso, todos os inscritos devem estar cadastrados no CadÚnico (Bolsa Família).
Entre os requisitos para aderir ao Garantia Safra, está a proibição de participação de agricultores que possuam vínculo empregatício, seja por carteira assinada ou cargo público (municipal ou estadual). Além disso, é obrigatório que o CAF do agricultor esteja vinculado ao mesmo endereço registrado no CadÚnico (Bolsa Família).
Em relação à documentação das terras, os proprietários devem apresentar a escritura ou o Incra/ITR, além do CAR da propriedade. Já os comodatários precisam apresentar o contrato de comodato rural autenticado em cartório, o CAR da terra ou as coordenadas geográficas do contrato (obtidas por GPS). Os posseiros deverão apresentar a declaração de posse autenticada em cartório, o CAR da terra em nome do responsável e um telefone para contato. Para os agricultores que já possuem o CAF ativo, será necessário apenas entregar cópias do CAF, RG, CPF e Título de Agricultor.
