?Cancelamento é sempre indesejável. O que queremos é que essas crianças voltem a estudar?, afirma o coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Marcos Maia. O ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias pelo mesmo motivo. Outros 72 mil estão bloqueados em julho. Nesse último caso, os valores serão recebidos, retroativamente, no mês que vem.
Maia sugere iniciativas municipais para evitar a perda do benefício. ?É preciso que os gestores se comuniquem mais com os beneficiários, insiram as famílias no acompanhamento familiar ou apresentem recurso de reversão, nos casos em que a baixa frequência apontada tenha sido um engano.?
Do total de repercussões (325.410 famílias), as advertências alcançaram 52%, os bloqueios foram responsáveis por 22% e as suspensões representaram 11% na primeira ocorrência e 8% na segunda. São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação à população atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%. Os menores índices estão no Amapá (0,5%) e Maranhão e Piauí (0,8%).
Quadro02
O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Esse prazo foi definido pelo MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não acessarem os serviços de educação. ?Esse tempo é para o poder público identificar a causa, atuar sobre essa situação e prevenir o cancelamento?, observa Maia.
Os descumprimentos geralmente ocorrem nas famílias mais vulneráveis, que precisam do apoio do poder público municipal, por meio das áreas de assistência social, educação e saúde, para voltar a atender aos requisitos mínimos. Elas devem ser inseridas no acompanhamento familiar.
Adolescentes - O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que a presença for inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira.
Quadro03
Do total de repercussões registrado para o público de 16 e 17 anos, 9% foram cancelamentos, 20% suspensões e 71% advertências. Os estados com os maiores índices foram São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12%. Os menores percentuais foram registrados no Am