Os vereadores aprovaram por unanimidade a Minuta de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico |
Francisco Silva
Durante a sessão desta última quinta-feira (27), os 9 vereadores do município de Alegrete aprovaram, com unanimidade, o Projeto da Minuta de Lei que define bem as garantias para que as ações de melhorias contidas dentro do PMSB e elaboradas com a participação popular, sejam de fato realizadas com êxito e sobretudo respeito.
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Alegrete dispõe sobre os Programas, Projetos e Ações previstos para curto, médio e longo prazo (em até 20 anos), a serem realizados para melhoria da qualidade de vida da população local, bem como a adaptação as novas determinações federais de meio ambiente e saneamento básico. É um Plano que o Prefeito Márcio Alencar encara com muita vontade e generosidade, tendo em vista que boa parte dos benefícios chegarão ao município fora de sua gestão. Para o Prefeito, a elaboração do PMSB é a oportunidade de plantar uma semente para o seu povo colher bons frutos e melhorias em seu município.
De acordo com a explanação feita no momento da sessão, a Minuta de Lei norteia, de maneira a organizar corretamente, a criação e responsabilidade dos órgãos municipais relacionados ao Saneamento Básico como o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Núcleo Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, que asseguram a permanência da universalização e qualidade da prestação dos serviços neste setor.
O Presidente da Câmara, Constancio Ramos, parabenizou os membros dos comitês pela dedicação e boa elaboração que vem fazendo do PMSB, afirmando com propriedade os benefícios que este Plano trarão ao município e destacando também a satisfação em poder participar desta elaboração. Assim também fez a vereadora Hermilinda Gomes, que lembrou ainda o projeto já iniciado sobre conscientização ambiental na escola Maria Juceneuda Maia a qual faz parte do corpo docente, para que os alunos aprendam e ainda repassem os conhecimentos juntos da sua família. Na oportunidade ela reforçou o convite aos vereadores e aos presentes para acompanharem as atividades realizadas, incluindo a V Semana Cultural MJM.
A vereadora Regina Alencar também elogiou o material produzido até aqui e lembrou estar sempre a favor dos projetos que gerem de fato benefícios á população alegretense.
Com essa aprovação o Plano, também aprovado com boa ressalva pelo vereador Biano, segue agora para cerca de seus últimos 30%, devendo estar finalizado até o final deste ano de 2015.
Durante a sessão foi aprovada ainda, por 8 votos a 1, a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016.
A próxima sessão está prevista para daqui duas semanas e segundo o Presidente da Câmara, o momento provavelmente será de reinauguração da sede oficial da Casa Legislativa que está em processo final de reforma.
Confira as fotos!
Fotos: Francisco Silva
