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A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, através dos Comitês de Execução e de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, tem a honra de convidar os ilustres munícipes de Alegrete para a 1ª Conferência Municipal do Plano de Saneamento Básico a ser realizada na cidade no dia 26/04/2016 (terça-feira) no Ponto de Cultura a partir das 8:30.
A Conferência terá como tema “A Gestão Integrada do Saneamento e o Planejamento Participativo” na finalidade de consolidar o envolvimento da participação popular com as atividades do PMSB que tem sido realizadas há mais de 3 anos junto dos moradores de cada bairro na sede e cada de cada localidade na zona rural. O evento contará com a presença de representantes da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, órgão fiscalizador/orientador do Plano que exige os padrões adequados em cada etapa do mesmo.
Na oportunidade, representantes do município oferecerão uma visão panorâmica do Saneamento Básico de Alegrete, seguidos dos profissionais da equipe da ECOM que farão a exposição técnica do PMSB (diagnóstico, perspectiva). Os participantes poderão, como nas diversas reuniões realizadas durante estes anos de produção do PMSB, esclarecer suas dúvidas bem como acrescentar novas informações/solicitações pertinentes ao tema.
A Conferência está dentro da programação dos 24 anos de emancipação política do município em virtude de sua tamanha importância. Este evento é parte de uma das etapas finais do PMSB, onde os eleitos Delegados farão a validação do mesmo se considerarem pronto. A etapa seguinte terá também a validação da Funasa e tornará o PMSB um grande documento para até 20 anos, prevendo as melhorias para o município segundo as necessidades levantadas durante a elaboração.
Confira a programação e PARTICIPE!
ENTENDA O PMSB
O Plano Municipal de Saneamento Básico engloba Programas, Projetos e Ações previstos para curto, médio e longo prazo (em até 20 anos), a serem realizados para melhoria da qualidade de vida da população local, bem como a adaptação as novas determinações federais de meio ambiente e saneamento básico.
O Plano tem sido elaborado por uma equipe multidisciplinar (composta por profissionais de todas as áreas, representantes de associações etc) que forma dois Comitês: o de Coordenação, que aprova em âmbito local as realizações do outro comitê que é o de Execução - aquele que vai a campo, reúne-se com a população e faz os levantamentos das necessidades e a elaboração em si do Plano contando com o auxílio da equipe técnica da Empresa de Construções, Consultoria e Meio Ambiente – ECOM, contratada nos termos do convênio nº 00497/10.
Vale destacar que o PMSB é hoje uma exigência do Governo Federal para que daqui até os próximos 20 anos os municípios consigam adquirir os recursos para Saneamento Básico, independente de quem seja o gestor.
É enfim, um projeto que envolve a comunidade como um todo (população em geral, associações, igrejas etc), o poder público e seus representantes (Prefeitura, Câmara Municipal e Secretarias), equipe técnica (ECOM) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para que diante dos problemas e necessidades diagnosticados, possam então promover a elaboração das possíveis soluções no que diz respeito ao abastecimento de água, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos, drenagem urbana e meio ambiente.
