Secretário Fábio Abreu |
Francisco Leal
A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) convoca os gestores municipais do Piauí para renovar ou assinar o termo de cooperação técnica, que permite aos municípios receber suporte técnico especializado e a possibilidade de cadastrar seus agricultores familiares no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que garante o acesso a diversas políticas públicas voltadas ao setor rural. Além de facilitar o acesso a crédito rural, projetos e ações.
Documento
“O Cadastro da Agricultura Familiar é, na verdade, a porta de entrada para todos os programas sociais disponibilizados pelo governo federal, principalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e todas as políticas públicas que visam contemplar e beneficiar os agricultores e agricultoras familiares do nosso estado", destaca o diretor de Operações, Elaboração de Projetos e Captação de Recursos da Sada, Libonato de Carvalho.
Prazo
A validade do termo de cooperação é de quatro anos. Para assinar ou renovar o termo, as prefeituras devem encaminhar a documentação necessária, que inclui: ofício direcionado ao secretário da Sada, Fábio Abreu Costa; CNPJ da prefeitura, documentos do prefeito, plano de trabalho elaborado pelo técnico da prefeitura e documentos do técnico cedido para a Sada. A documentação deve ser enviada para o e-mail: [email protected].
Resultados
Em 2024, a Sada assinou 74 termos de cooperação técnica com prefeituras, representando um crescimento de 45% em relação a 2023. Para 2025, a expectativa é de que mais da metade dos municípios piauienses formalizem adesão ao termo.