Prefeito de Colinas com super salário |
Divilgação
No momento em que governantes estão preocupados com a crise econômica mundial tentam ajustar seus orçamentos, algumas prefeituras no interior do estado ainda convivem com salários que ultrapassam até a remuneração do presidente da República.
Enquanto o novo presidente dos Estados Unidos Barack Obama, decide congelar os salários dos altos funcionários da Casa Branca para dar "o bom exemplo", no Brasil, especificamente, no Maranhão, alguns mandatários não se adaptaram à nova realidade. A Constituição Federal não impede que prefeitos ganhem mais que o presidente, mas especialistas defendem limites.
Em Colinas (MA), cidade localizada a 437 quilômetros da capital maranhense e com 39 mil habitantes, a Câmara Municipal ignorou a crise mundial e concedeu um reajuste de 85% ao novo prefeito, Antônio Carlos (PSB). Na última segunda-feira (10), os vereadores elevaram o salário do socialista de R$ 14 mil para R$ 26 mil. A partir de janeiro de 2013, Antônio Carlos vai ganhar mais do que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que recebe R$ 12.384,06.
Mas o aumento não deve ficar apenas restrito ao prefeito. Os vereadores ampliaram também os subsídios parlamentares, aumentando de R$ 4 mil para R$ 6 mil. O texto aprovado em plenário eleva ainda o salário do vice-prefeito, que subirá dos atuais R$ 8 mil para R$ 13 mil; e dos secretários, que ganham R$ 1,8 mil atualmente e terão aumento de R$ 1,2 mil.
O prefeito disse que não concorda com o aumento e que não tem nenhuma responsabilidade sobre o ocorrido. ?A maioria dos prefeitos eleitos e reeleitos está é reduzindo seus salários, tendo em vista a redução considerável dos repasses oficiais aos municípios. Um projeto dessa natureza aprovado ao arrepio da lei é totalmente inoportuno e fora da realidade de Colinas. Já acionei nossos advogados e vamos fazer de tudo para derrubá-lo,isso não existe! Tá na cara que isso foi feito no apagar das luzes justamente para inviabilizar a minha gestão. Mas nós vamos fazer de tudo pra derrubar isso?, disse o prefeito.
Outros municípios também entraram na "onda". É o caso de Penalva, na Baixada Maranhense, onde o prefeito eleito, Edmilson Viegas (PDT), receberá a partir de janeiro do ano que vem R$ 16 mil por mês. O salário do vice ficou em R$ 7 mil e os secretários receberão R$ 5 mil mensalmente. O projeto foi aprovado na última terça-feira (11). Outros prefeitos com supersalários são os de Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, (região sul do estado), Tuntum e Bacabeira. No primeiro caso, o prefeito Crisógono Vieira (PTdoB) receberá R$ 20 mil mensais; o vice-prefeito R$ 14 mil e os vereadores R$ 6 mil.
Já no município de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho (PMDB) receberá R$ 15 mil mensais; o vice-prefeito, R$ 7,5 mil, os secretários municipais R$ 5 mil e os vereadores, R$ 5,2 mil.
No município de Bacabeira, com o reajuste, que entra em vigor em janeiro de 2013, o salário do prefeito eleito Alan Linhares (PTB) passará dos atuais R$ 10 mil para R$ 20 mil. Já o vice-prefeito, que recebe atualmente R$ 5 mil, no próximo ano, terá o dobro dos vencimentos, e passará a receber R$ 10 mil. Secretários e vereadores passarão dos atuais R$ 4.500 para R$ 6.000 mil reais.
Vale ressaltar que, em 2007 quando o vereador Alan Linhares esteve como presidente da Câmara de Bacabeira recebia um salário de R$ 32.550,00, maior que o da presidente da República, Dilma Rousseff, que era de R$ 19.818,49. Agora como futuro comandante do município, o petebista vai quebrar outro "recorde": deverá receber um subsídio quase duas vezes maior que o da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB).
Redução salarial - Em São José de Ribamar, na Região Metropolitana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, reduzindo em 30% o valor do seu salário e dos vencimentos do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos secretários municipais adjuntos.
O projeto de lei foi votado na sessão da última quinta-feira (29) no parlamento municipal ribamarense e foi aprovado sem maiores dificuldades. Por conta disso, a previsão é de que a redução salarial seja implantada já na folha de pessoal deste mês de novembro, cujos salários serão pagos na sexta-feira (30).
Em Tuntum, os vereadores aumentaram o próprio salário - para R$ 6 mil por mês -, mas diminuíram o do prefeito, que era de R$ 9.850,00, para R$ 8.525,00. O do vice-prefeito ficará em R$ 4.412,50 (hoje é de R$ 4.925,00) e o vencimento dos futuros secretários também será afetado pela redução, de R$ 4.160,00 passará a ser R$ 3.160,00.