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Implantação de fibras ópticas deve começar no 2º semestre deste ano; conclusão está prevista para 2015
Brasília, 22/5/2014 ? O Ministério das Comunicações publicou hoje no Diário Oficial da União o edital de contratação de empresas ou consórcio de empresas para a implantação das redes metropolitanas do projeto Cidades Digitais. No edital estão incluídos fornecimento de fibra óptica, equipamentos e softwares necessários à implantação do programa ? com instalação, capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida.
Os 262 municípios pelo programa Cidades Digitais estão divididos em 16 lotes e o pregão está previsto para o dia 10 de junho. A implantação deve ser iniciada no segundo semestre de 2014 e a conclusão, com a operação assistida, será concluída em 2015.
As redes serão implantadas nesses municípios com menos de 50 mil habitantes, que foram selecionados entre 1.901 inscritos. Os critérios de habilitação privilegiaram municípios das regiões Norte e Nordeste com menor densidade de acessos à internet em banda larga.
Para a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, o edital representa uma importante etapa de um programa que contribui para diminuir a exclusão social em localidades que não contam com acesso à internet. ?Na verdade, a rede de fibra óptica é um suporte para o desenvolvimento de uma cultura digital que, por exemplo, vai levar aos jovens dos municípios contemplados pelo programa a possibilidade de ensino, inclusive à distância, em convênio com o Pronatec?, afirma.
Ainda segundo a secretária, o programa também vai contribuir para modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e, assim, promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia.
Fibra subterrânea
O edital prevê que a maior parte da fibra a ser instalada será subterrânea (diminuindo custos de contratação de uso de postes e de manutenção futura) e também que as prefeituras poderão nomear as empresas contratadas para obter a licença de Serviço Limitado Privado (SLP). Os municípios já se comprometeram a liberar o uso de solo para passagem de fibra subterrânea.
O MiniCom, por meio da Secretaria de Inclusão Digital, fez os projetos básicos para atendimento em rede de fibra óptica para cada município, criando condições favoráveis para o atendimento aos pontos públicos indicados pelas prefeituras. O programa prevê o atendimento a um total de sete mil pontos (em média, 30 pontos por município), envolvendo repartições públicas, escolas, postos de saúde, entre outros. Ao todo, serão quase quase cinco mil quilômetros de fibra óptica instalados por meio do programa.
Cidades Digitais
O objetivo do programa é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Para isso, atua nas seguintes frentes:
- Construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais;
- Disponibilização de aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras, nas áreas financeira, tributária, de saúde e educação;
- Capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede;
- Oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.
As cidades que recebem essa estrutura são selecionadas por meio de edital. Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto, em que 80 municípios foram contemplados. Em 2013, o Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, selecionando 262 municípios com população de até 50 mil habitantes.
O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.
Por: Ministério das Comunicações